A Rede TV! Voltou ao ar nesta terça-feira após ficar 25 horas com as sinal aberto de transmissão suspenso, por decisão judicial. A suspensão durou das 21 horas de segunda-feira às 22 horas desta terça-feira. Neste período, a emissora transmitiu apenas para operadoras de tevê por assinatura. A suspensão por liminar concedida pela juíza Rosana Ferri Vidor, da 2ª Vara Federal de São Paulo, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Um acordo homologado na noite desta terça-feira determinou que a emissora leve ao ar programas sobre direitos humanos produzidos por seis ONGs, por 30 dias, no horário do programa Tardes Quentes, de João Kleber, alvo da ação. A Rede TV! pagará multa de R$ 400 mil ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos e outros R$ 200 mil para a produção dos programas das ONGs.
A emissora foi punida por não ter cumprido decisão anterior de exibir tal conteúdo. No dia 24, uma ação civil pública foi protocolada pelo procurador do MPF e procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Sérgio Suiama. Ele pedia a suspensão do Tardes Quentes e a cassação da Rede TV!, sob acusação de homofobia e de ferir os direitos humanos.
Superintendente jurídico da emissora, Dennis Munhoz disse ao Estado que a Justiça havia determinado, a princípio, a reprise de programas jornalísticos no horário. “Como é possível reprisar notícias, que são factuais? Optamos pelo Vila Maluca, que tem classificação livre”, alegou.
Fonte: Estadao.com.br
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