Participante do Show do Milhão receberá indenização

Pergunta mal formulada feita durante o programa de televisão vai custar R$ 125 mil ao SBT

 

O SBT terá de pagar R$ 125 mil a uma participante do programa Show do Milhão por conta de uma pergunta mal formulada. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os advogados de Ana Lúcia Serbeto de Freitas Matos alegaram que a BF Utilidades Domésticas, empresa do grupo Silvio Santos responsável pelo pagamento do prêmio aos vencedores do programa, agiu de má-fé elaborando uma pergunta sem resposta.

A questão era: "A Constituição reconhece direitos aos índios de quanto do território brasileiro?". De acordo com os advogados, a pergunta foi extraída da Enciclopédia Barsa e não da Constituição Federal, como afirmava o programa. Até aquele momento, Ana Lúcia havia acertado todas as respostas. Essa seria a última que, respondida corretamente, a levaria ao prêmio máximo de R$ 1 milhão. Ela preferiu não responder para manter a premiação já acumulada de R$ 500 mil.

Os advogados de Ana Lúcia pediram R$ 500 mil por danos morais e materiais - valor idêntico ao que receberia se acertasse a pergunta. A BF Utilidades Domésticas alegou que ela optou por não responder a última pergunta e por isso não teria direito à indenização. O relator do processo no STJ, ministro Fernando Gonçalves, entendeu que a empresa teve culpa, mas reduziu a indenização para o equivalente a um quarto do valor pedido, por ser uma "probabilidade matemática" de acerto de uma questão de múltipla escolha com quatro itens.

Ana Lúcia participou do Show do Milhão em 15 de junho de 2000. O programa é um concurso de perguntas e respostas, cujo prêmio máximo, R$ 1 milhão pago em barras de ouro, é oferecido ao participante que responder corretamente a uma série de questões sobre conhecimentos gerais.

Fonte: Estadão On Line