23 maio 2005

Guerra Fria - Africa terá de indenizar Fischer

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A agência Africa foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar a Fischer América, por danos morais e materiais, referentes à ruptura do contrato firmado por Zeca Pagodinho com a Nova Schin e ao comercial que o artista protagonizou para a cervejaria Brahma.

Segundo a sentença, proferida pela juíza Adriana Porto Mendes, da 9ª Vara Cível, a Africa praticou "concorrência desleal", cometeu "ato ilícito" ao patrocinar a ruptura do contrato, e fez "comparações de caráter subjetivo, com a finalidade de denegrir a imagem do produto divulgado pela Fischer América", contrariando o disposto no Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária. 

"Ainda que este Código não tenha a natureza de lei, pode ser considerado como um compromisso entre as pessoas que atuam no ramo publicitário. Existe um compromisso (...) que deve ser respeitado para evitar condutas como a que foi noticiada nestes autos", afirma a juíza em seu despacho.

A decisão da Justiça estabelece que a Africa terá de pagar indenização no valor de R$ 600 mil por danos morais, sendo R$
500 mil devidos à Fischer América, por ser a idealizadora da campanha que primeiro utilizou Zeca Pagodinho como garoto-propaganda, e o restante à One Stop, empresa também controlada por Eduardo Fischer, que atuou na condição de interveniente do contrato com Zeca.

Ficou também estabelecido o pagamento pela Africa de indenização por danos materiais em razão dos prejuízos causados à Fischer América pela inviabilização do segundo filme da campanha da Nova Schin, que já estava contratado com o artista, no montante equivalente aos valores recebidos pela agência pela veiculação do primeiro filme da campanha "Experimenta".

Esses valores estão estimados em aproximadamente R$ 5,5 milhões.

Fonte: Clube On Line

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