A ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e a ANCINE - Agência Nacional de Cinema., assinaram nesta quarta-feira um acordo de cooperação que permite o monitoramento as TVs abertas e fechadas.
Em outras palavras, a ANCINE vai poder, do seu escritório do Rio de Janeiro, fiscalizar todos os comerciais veiculados em todas as emissoras do Brasil e e fazer a verificação de registros de filmes e programas transmitidos por emissoras de TV de todo o País.
Com isso a ANCINE vai poder fiscalizar o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Todos os comerciais, antes de serem veiculadoss, devem obter registro junto à Ancine e recolher o Condecine.
Para reduzir seus orçamentos, algumas produtoras chegam a usar números falsos de registro. O que coloca a produtora, a agência e o próprio o cliente em risco de um processo por sonegação fiscal.
Com o acordo, a ANCINE espera reduzir em até 80% a sonegação.
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